Como identificar o regime tributário da empresa de forma simplificada

Como identificar o regime tributário da empresa de forma simplificada

Está precisando saber como identificar o regime tributário da empresa e não sabe como fazê-lo? Nesse post nós vamos te ensinar! Essa informação normalmente é requerida no preenchimento de formulários ou em cadastros e pode pegar muitos profissionais despreparados. 

No Brasil existem diferentes modelos de regimes tributários e são eles que definem de que forma a apuração dos tributos será feita e qual será a alíquota aplicada sobre a receita ou os lucros de uma determinada pessoa jurídica.

como identificar o regime tributário

O regime tributário da empresa pode ser um desses três diferentes tipos: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Neste conteúdo, explicamos o que diferencia cada um deles e como fazer para identificá-los, veja bem: 

Tutorial de como identificar o regime tributário da empresa

A maneira mais fácil de identificar o regime tributário é conferir se a organização é adepta do Simples Nacional. Esse é o caminho de consulta mais rápido, além de grande parte das pequenas empresas do Brasil serem adeptas desse regime. Para tanto, você deverá seguir este passo a passo:

Passo a passo: consulta do Simples Nacional

Passo 1: Acesse, em seu computador, o Portal do Simples Nacional disponibilizado pela Receita Federal.

Passo 2: No menu superior da página, haverá dois grandes botões: “Simples – Serviços” e “SIMEI – Serviços”. Posicione o mouse por cima do botão “Simples – Serviços” e novas opções aparecerão em um menu abaixo. Nesse menu, clique em “Consulta optantes”. 

Passo 3: O Portal irá te encaminhar para uma nova página, que mostra informações sobre a consulta e como ela funciona. Nela, haverá uma tabela com três colunas e apenas uma opção clicável dentro dela. O texto “Consulta optantes”. Clique nele e o portal de consultas será aberto. 

Passo 4: Na próxima tela, basta inserir o número do CNPJ da empresa que deseja consultar, sem os caracteres especiais como os pontos, barra e hífen. Preencha corretamente e aperte o botão “Consultar”. Em alguns casos, pode ser necessário que você também preencha os campos de “não sou um robô” a fim de verificar a veracidade da sua consulta. 

Passo 5: Sua consulta será feita e na tela aparecerá o Nome Empresarial da pessoa jurídica que você está pesquisando e, logo abaixo, a sua situação no Simples Nacional – campo em que mostrará se ela é ou não optante por este regime. 

É possível também clicar no botão “mais informações” e conferir o histórico dessa empresa, que mostrará se ela já teve movimentações relacionadas à adesão ou à exclusão nesse tipo de regime tributário. 

Como interpretar os dados mostrados na consulta

Se nessa tela você encontrar a informação de que a empresa opta pelo Simples Nacional, a sua busca já acabou e você já aprendeu como identificar o regime tributário da empresa! 

No entanto, se a informação encontrada for negativa, mostrando que a empresa não opta por esse regime, o mais provável é que ela seja optante pelo Lucro Presumido, que é o próximo regime na escala preferida por empresas de médio ou pequeno porte. Caso trate-se de uma empresa grande, com um faturamento elevado, ou ainda uma empresa do setor financeiro, é provável que esta seja uma optante pelo Lucro Real. 

Para tirar a prova real, não há outra opção: você precisará entrar em contato com o contador da sua empresa. Caso esteja fazendo uma pesquisa para identificar o regime tributário de uma organização que não é a sua (terceiros), você precisará contatar o seu setor contábil ou financeiro e solicitar essa informação. 

Regimes tributários brasileiros: entenda os tipos

Como já entendemos, existem três principais tipos de regime tributário que uma empresa brasileira pode aderir. Agora, vamos entender de forma geral o que caracteriza e diferencia cada um deles: 

  • Simples Nacional: Como a própria nomenclatura denuncia, este é o modelo mais simplificado, voltado para descomplicar o processo de arrecadação para as Empresas de Pequeno Porte e as Microempresas. Por esse motivo, só podem aderir a esse modelo aquelas que possuem receita de até R$ 3,6 milhões anuais. A alíquota paga varia entre 4% e 22,90%.
  • Lucro Presumido: É o regime preferido pelas empresas com uma receita de até R$ 78 milhões anuais ou que não se enquadram nas exigências para o Simples Nacional. Sua principal característica é a presença do cálculo para definir os encargos pagos ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e sua Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). O valor de cada uma dessas duas contribuições é variável, podendo ser de 8% até 22%, dependendo da natureza do negócio (se indústria ou prestador de serviços, por exemplo). 
  • Lucro Real: É o regime mais complexo de todos. Organizações com receita maior que R$ 78 milhões anuais e as que atuam no setor financeiro, como as cooperativas de crédito, por exemplo, obrigatoriamente devem trabalhar sobre esse regime. Nele, além de calculadas as alíquotas de contribuição do IRPJ e da CSLL (que são 15% e 9%), são também calculadas as do PIS e COFINS (que variam de 0,65% a 7,60%). Tais cálculos são feitos considerando o lucro contábil da organização e é daí que vem a sua nomenclatura. 

Entendendo a fundo as características de cada um desses regimes, o processo de identificação desses fatores nas empresas fica ainda mais claro. 

regimes tributários

Agora você já pode riscar o “aprender como identificar o regime tributário da empresa” da sua lista de afazeres, pois aprendeu a fazer isso de forma simplificada com o Blog da SG Sistemas! Mas, que tal continuar o seu aprendizado conferindo o nosso conteúdo sobre a importância da contabilidade gerencial para as empresas

Te esperamos por lá!

Roger Toshi

Roger Toshi, apaixonado por tecnologia aplicada ao varejo, é formado em Direito pela Unicesumar, com MBA em Gestão de Pessoas e Liderança pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desde 2017 atua como gerente Administrativo e de Marketing da SG Sistemas.

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