Entenda a pirâmide de Kelsen e como ela afeta seu negócio

Essa teoria chamada Pirâmide de Kelsen pode ajudar você a entender melhor como funciona a hierarquia das normas legais e saber como realizar corretamente a gestão tributária da sua empresa. Dessa maneira, o conceito dessa pirâmide é muito importante para líderes de negócios e gestores saberem como lidar com a gestão dos impostos de sua empresa.

Quer saber um pouco mais do tema? Então continue a leitura aqui no blog da SG Sistemas e conheça tudo o que precisa da Pirâmide de Kelsen, qual a sua importância e como utilizá-la em sua organização. Veja também o que é gargalo e como identificá-lo no seu negócio!

O que é a pirâmide de Kelsen?

A Pirâmide de Kelsen foi idealizada pelo jurista austríaco Hans Kelsen e apesar de o nome fazer com que as pessoas pensem ser uma coisa complexa, a teoria é bem simples de entender. Usando como base a teoria do direito constitucional, esse esquema divide o sistema jurídico em 3 partes, como uma pirâmide mesmo, sendo formada por: topo, meio e base.

Seguindo essa ideia de pirâmide, torna-se mais fácil de compreender o sistema jurídico de alguns países. Aliás, você pode conhecer os benefícios da tributação correta para supermercados em outro conteúdo aqui do blog.

Como é dividida a pirâmide de Kelsen?

Como já vimos anteriormente, a pirâmide do jurista austríaco pode ser dividida em algumas partes. Normalmente são três e dentro deles podem existir várias subdivisões.

Para entender de forma mais simples essa hierarquia e assim, poder aplicá-la mais facilmente, vamos comentar sobre seus três níveis detalhadamente.

Nível fundamental – Topo

Fica no topo, composto pela Constituição do país ou de onde saem todas as outras leis. É a parte chave da lei de um país, portanto, possui o maior nível de hierarquia. Elas são idealizadas pelo poder constituinte, o órgão mais alto no poder legislativo. Um bom exemplo dessas normas é o Art. 5º, XXXII que diz que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”.

Nível jurídico – Meio

Esse nível se localiza no meio da pirâmide, porém, ele pode possuir diversas divisões. O meio da pirâmide é composto de leis ordinárias, medidas provisórias e leis complementares. Elas também são criadas pelo legislativo, mas ainda estão abaixo das leis constituintes.

Nesse caso, essas subdivisões são organizadas conforme as leis mais fundamentais até as de menor importância.

Costumes – Base da pirâmide

A parte da base é bem ampla, constituída de julgamentos, costumes e normas secundárias. Esse nível envolve a moralidade e cada país possui a sua, por exemplo, em alguns lugares existem normas sociais não oficiais sobre vestimentas ou sobre como tratar pessoas mais velhas.

E aqui também pode haver subdivisões seguindo o mesmo parâmetro do nível jurídico. Ou seja, indo das normas mais importantes até os menos essenciais.

Quais são as normas que a pirâmide classifica?

As normas classificadas são as que vimos pouco antes, nos níveis da pirâmide. São algumas delas: leis constituintes, complementares, ordinárias, medidas provisórias, normas infralegais, costumes, entre outras.

Para ajudar a entender melhor quais são as normas que podem ser utilizadas na classificação da Pirâmide de Kelsen, vamos ver a hierarquia das normas no Brasil:

1. Constituição;
2. Leis Complementares à Constituição;
3. Leis Ordinárias;
4. Leis Delegadas;
5. Medidas Provisórias;
6. Decretos legislativos;
7. Normas complementares;
8. Costumes.

Nessa hierarquia, as normas de menor grau devem obedecer às normas maiores. Esse é um exemplo simplificado que ilustra como seria a ordem aqui no Brasil.

Qual é a importância da Pirâmide de Kelsen?

Com toda certeza essa teoria é de grande valia na hora de ajudar a entender a hierarquia das leis. E no caso dos empreendedores, essa pirâmide se torna ainda mais importante.

Por meio da Pirâmide de Kelsen, você pode compreender todo o sistema que existe por trás dos impostos que sua organização paga e você também consegue tomar decisões sem se preocupar com a quebra de alguma regra. Ou seja, você irá entender bem melhor como funciona a gestão tributária do seu negócio e como a contabilidade da sua empresa atua.

Além disso, ela pode ser uma ferramenta muito útil para a solução de problemas e impactar diretamente nos indicadores de logística de seu negócio. Pois sabendo como funciona a hierarquização, é possível resolver conflitos de maneira clara e objetiva.

Alguns exemplos de sua aplicação prática

Para fixar ainda mais como a pirâmide atua, vejamos alguns exemplos de sua aplicação.

Pense em uma bitributação, o que é proibido. A Constituição Federal determina que a responsabilidade de recolher o ICMS das empresas fique por conta dos estados. Se, por exemplo, os municípios começarem a fazer o recolhimento do imposto, essa ação seria anulada. Pois é o que a Constituição determina que vale, segundo a hierarquia da pirâmide.

Outro caso seria quando dois órgãos públicos decidem cobrar o mesmo imposto, mas pela Constituição Federal, você pode pagar o tributo para somente um deles. E nessa situação o poder seria dado ao órgão que está mais alto na hierarquia.

Como um conflito entre um município e a União, quem ganharia seria o Governo Federal, pois ele está em uma posição maior.

Como usar a pirâmide de Kelsen no dia a dia da empresa?

A Pirâmide de Kelsen pode ser utilizada na gestão tributária da sua empresa. Ela pode atuar como um mapa para você saber precisamente quais tributos que devem ser pagos. Você pode adotar a conferência da pirâmide como uma de suas rotinas administrativas, assim, cumprirá as obrigações tributárias corretamente. Sem aquela história de acabar pagando mais do que devia ou menos.

Aqui em nosso país existem vários órgãos que fiscalizam e regulamenta os impostos nas empresas. Dessa forma, podem acontecer confusões e algum desses órgãos cobrar algo que não deveria segundo a Constituição. E então você poderia ficar com algumas dúvidas sobre qual regra ou determinação cumprir. É nesse momento que a ferramenta que estamos explicando entra para ajudar a saber o que fazer nessas situações.

Entendeu como a Pirâmide de Kelsen pode ajudar o seu negócio? Ela pode ser muito útil na resolução de conflitos tributários, por isso você deve conhecer bem esse conceito. Para organizar ainda mais as questões de contabilidade e finanças, você pode investir num sistema para automatizar o controle de entrada e saída. Confira os outros posts da SG Sistemas e aprenda mais!