09

jun
2020
Módulo Fiscal Eletrônico: o que é? Para que serve? Saiba aqui!

O Módulo Fiscal Eletrônico é um equipamento que se comunica de forma periódica com a SEFAZ, enviando e respondendo informações. Ele é responsável pela emissão das Notas Fiscais no Ceará, mas ainda causa muitas dúvidas nos usuários. 

Para te ajudar a entender como ele funciona, suas normas e características importantes, separamos algumas dicas que vão te ajudar a se adaptar a essa realidade na emissão dos cupons fiscais. 

Afinal, as normas usadas para emitir os comprovantes fiscais podem ser diferentes, dependendo da região em que você mora. Cada estado costuma ter um modelo de transmissão e armazenamento desses dados. 

Então, se você é paulista, por exemplo, provavelmente utiliza o SAT como instrumento de registro. Ele é criado para que as transações sejam documentadas, de forma transparente e segura.

No Ceará, optou-se pela utilização do MFE, se tratando do registro de cupons fiscais eletrônicos. Vale lembrar que esse é um tipo de emissão fiscal bastante específico e, por isso, as dúvidas ainda são comuns quanto a sua utilização. 

Confira nossas dicas sobre a assunto para entender melhor como funciona e quais as principais características deste módulo.

O que é MFE? Saiba mais sobre o dispositivo!

O MFE é um equipamento que foi desenvolvido para atender à demanda da legislação federal que trouxe novas normas para a emissão do CF-e, o Cupom Fiscal Eletrônico. Se você conhece o SAT, terá mais familiaridade com o dispositivo. 

Isso porque eles são bem parecidos. Inclusive, no que se refere a forma com eles se comunicam com os servidores da SEFAZ. Nesse sentido, eles não possuem diferenças específicas. 

De acordo com as exigências da SEFAZ/CE, o equipamento possui algumas funcionalidades imprescindíveis como: ser localizado por um GPS próprio, tem bateria própria para evitar perda de dados em casos de queda de energia e conexão através de chip.

Entenda a norma que institucionalizou o MFE!

Em Fevereiro de 2017, a SEFAZ emitiu a Norma Nº 13, que determinou que, a partir do dia primeiro de maio, o Emissor de Cupom deveria ser extinto, sendo substituído pelo dispositivo do MFE. 

Quase um ano depois, foram determinados alguns grupos de contribuintes que estavam isentos dessas alterações. A nota foi publicada pelo Diário Oficial do Estado, no mês de agosto do ano de 2018, 

Já em 2019, outra resolução passou a valer, que determina novos casos de não contribuintes. Devido a  tantas mudanças, exigências e isenções, é natural que muitos empresários tenham se sentido perdidos em meio a tudo isso. 

Mas, pensando no contexto atual, a grande maioria das empresas já adequou seus sistemas internos. No entanto, caso você esteja iniciando seu negócio, vale a pena prestar atenção em cada um dos detalhes da norma e entender suas exigências. 

Quais foram os motivos das mudanças? Veja aqui!

O motivo da mudança deve-se à necessidade de um método mais preciso, eficaz, seguro e rápido de acompanhar as transições, por parte da SEFAZ. Afinal, durante muito tempo as informações chegavam ao órgão regulamentador de forma periódica. 

Entretanto, em épocas tão tecnológicas, a documentação desses cupons não poderia ser algo meramente periódico, era necessário mais precisão no armazenamento e compartilhamento de dados. Mesmo sendo uma função nova e desafiadora, é extremamente necessária. 

Veja quais são os fabricantes do MFE

Quem deseja adquirir seu próprio produto precisa se atentar aos fabricantes homologados para ter um aparelho confiável. Separamos uma lista dos últimos fabricantes indicados, no entanto, é preciso relembrar que essa lista pode sofrer variações com o passar do tempo. 

Os fabricantes homologados são: 

  • CS Devices – Comércio de Equipamentos e Serviços de Tecnologia LTDA - Modelo: MFECR-A1
  • Tanca Informática Eireli - Modelo: TM-1000  
  • Elgin Industrial da Amazonia LTDA - Modelo: LINKERC1
  • Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto de Acesso LTDA - Modelo: D-MFE
  • Gertec Brasil - Modelo: GERMFE
  • Daruma Telecomunicações e Informática - Modelo: MFE-100

Aprendendo a ativar o MFE: entenda

Por fim, umas das últimas dúvidas giram em torno da ativação do dispositivo. Na verdade, isso pode acontecer de maneira eficaz, seguindo três passos que exigem certa atenção. Veja como ativar seu dispositivo MFE

O primeiro passo consiste em acoplar seu CNPJ à máquina. Você pode conseguir fazer essa tarefa sozinho, ou contar com o auxílio de seu escritório de contabilidade. Em caso de dúvida, vale a pena pedir ajuda. 

Feito isso, basta configurar o aparelho e ativá-lo, seguindo as instruções de instalação. Em muitos situações, um profissional da informática pode ser útil. Por fim, você irá realizar a conexão com o software que você utiliza na empresa. 

Nesse caso, você vai precisar entrar contato com a empresa do sistema e demandar a parte da tarefa, que depende deles. Para isso, é importante ter parceria com uma boa empresa de sistemas e soluções. 

E então, gostou do post? Esperamos que esse conteúdo seja útil na hora de comprar e ativar seu aparelho MFE. Para outras dicas, continue acompanhando nosso blog! 

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