Expandir o negócio é um desejo profissional seu? Então, é preciso saber como abrir uma filial da sua empresa de forma madura e prática, sem comprometer a saúde financeira da atividade empresarial, mantendo-a, sobretudo, atrativa e competitiva no mercado.

São muitas dúvidas que pairam sobre a temática, bem como muitos imaginam que os trâmites administrativos e jurídicos são exorbitantes, mas a SG Sistemas desmistifica o processo de abertura de filiais para você, e ainda dá dicas!

O que é uma filial?

Para abrir uma filial você precisará de uma empresa matriz. Parece receitinha de bolo, nós sabemos, mas é que a filial é um estabelecimento que está diretamente conectado a outro que veio antes (a matriz empresarial), e ela é criada com o fim de difundir e expandir a atividade da “empresa mandachuva”.

Basicamente, então, a filial é uma nova unidade de uma empresa, seguindo as mesmas regras, diretrizes e padrões pré-estabelecidos pela sede ou matriz.

Podemos definir a abertura de uma filial da empresa como uma estratégia de crescimento da marca, sendo essa a finalidade específica. O significado de filial realmente aduz a ideia de dependência e subordinação à algo ou alguém — como o filho do pai mesmo!

Objetivos de uma filial

De forma bem sucinta, a abertura de uma filiar visa:

• promover a marca;
• atrair clientes em potencial;
• atender de forma mais ágil a demanda dos clientes atuais.

Existe diferença entre matriz, franquia e filial?

Sim. A matriz você já sabe que é a sede de uma empresa, onde se concentram suas principais atividades.

Deste modo, a filial você também já entendeu que é um braço direito da matriz, então ela apenas é um posto aberto do mesmo negócio em outro local físico. A filial possui o mesmo representante que a sede, ou seja, o contrato social da filial será o mesmo do da sede, com o mesmo quadro de sócios, acionistas, etc.

Na contramão, a franquia é uma empresa que se parece com a matriz, porém é aberta por terceiros, através de um sistema de venda de licença. Nessa modalidade, é possível usar a marca e os produtos, mas os custos são bancados pelo franqueado (o empresário que abre a franquia), e não pelo franqueador (o dono da marca).

Leia também: Tipos de franquias — conheça as mais comuns do Brasil

Matriz e filial podem ter atividades diferentes?

É possível desenvolver uma nova atividade por meio de uma filial. Ela é uma extensão da mesma pessoa jurídica da matriz, possuindo a mesma natureza jurídica, denominação e composição societária, mas o que torna permissiva essa possibilidade são justamente as subordinações.

Vamos exemplificar: você possui uma pizzaria gourmet típica italiana, e o negócio está indo bem. Mas, os clientes passam a pedir por massas italianas com o mesmo tempero. Você visualiza isso possível, então opta por abrir uma filial da mesma empresa, mas para oferecer massas italianas no lugar de pizzas. A matriz é uma pizzaria, a filial passa a ser, então, uma espécie de tratoria.

O Código Civil Brasileiro permite essa situação e, ademais, o Departamento de Registro Empresarial e Integral (DREI) também na Instrução Normativa nº 50/18:

DESCRIÇÃO DO OBJETO: Quando houver mais de um estabelecimento, é facultativa a indicação de objeto para a sede ou para a filial, porém, quando efetuada, deverá reproduzir os termos do texto do objeto da empresa, integral ou parcialmente. (NR)

Nota 1: Não há obrigatoriedade de as atividades elencadas para as filiais constarem das atividades que forem elencadas para o endereço da sede. (NR)

Nota 2: O empresário ou a sociedade empresária poderá indicar em seus atos constitutivos que serão exercidas exclusivamente atividades de administração no(s) endereço(s) de algum(ns) dos estabelecimentos, independentemente de ser sede ou filial. (NR)Sinais de que está na hora de abrir uma filial da sua empresa

Ah! A abertura da filial deve constar em uma alteração do contrato social, ok?

Sinais de que está na hora de abrir uma filial da sua empresa

Você pode começar a traçar um plano de expansão se, no dia a dia da atividade empresarial puder notar (através de análises e relatórios do seu sistema de gestão). Esses são os sinais verdes:

• seu negócio está bem estruturado;
• o planejamento financeiro está em dia;
• uma das características da sua administração é a organização;
• em sua análise mercadológica o comércio aceita e precisa de uma filial do seu negócio;
• você visualiza (pé no chão, hein) uma perspectiva de crescimento do mercado em que atua;
• seu time está preparado (ou vem sendo treinado);
• a localização geográfica da possível filial é excelente para o que você oferece;
• o seu financeiro empresarial é estruturado o suficiente para conseguir investir em um novo lugar;
• você, como empresário e gestor, tem disponibilidade para alinhar a administração das duas (ou mais) empresas.

Passo a Passo simples de como abrir uma filial

Os sinais verdes foram percebidos por você e, então, por que não continuar na empreitada e abrir uma filial, né? Essas são as etapas que você deverá seguir:

1. Faça a Consulta de Viabilidade

Para abertura e registro de toda e qualquer empresa é obrigatória a Consulta de Viabilidade, e ela nada mais é do que uma pesquisa eletrônica que verifica a possibilidade de exercício da atividade econômica na localização geográfica escolhida para ser a filial.

A aprovação do endereço é uma condição obrigatória para a expedição do Alvará de Funcionamento de sua filial e sem ela não é possível legalizá-la.

2. Registro na Junta Comercial

Bom, o contrato social da sua atividade empresarial já está registrado na Junta Comercial, então o processo é bem parecido.

Após a expedição do Alvará de Funcionamento é chegada a hora de dar entrada com o pedido de requerimento para a abertura da filial na Junta Comercial do Estado em que ele se localizará, e para isso é preciso apresentar os seguintes documentos (pode variar de Estado para Estado):

• 01 via do requerimento padrão de abertura, com a identificação do representante;
• 02 vias da Ficha Cadastral;
• 01 via do Protocolo;
• 03 vias do Instrumento de Alteração Contratual com a abertura da filial;
• comprovante de pagamento da taxa de abertura de filial (a JC cobra);

3. Emissão do CNPJ da filial

Solicitado o registro na Junto Comercial, a filial já poderá ter seu Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e esse deverá ser emitido pela Receita Federal. Seu número terá a mesma raiz do CNPJ da empresa matriz.

Funciona assim: o CNPJ possui 14 dígitos (XX.XXX.XXX/XXXX-XX), e eles são divididos dessa forma:

• do 1º ao 8º: raiz do CNPJ;
• do 9º ao 12º: número do estabelecimento;
• 13º e 14º: número verificador.

Assim sendo, digamos que o CNPJ da matriz seja “12.345.678/0001-01”, o número do CNPJ da filial será “12.345.678/0002-01”.

4. Emissão da Inscrição Estadual

A Secretaria de Fazendo do Estado da filial emite o documento chamado Inscrição Estadual, e este é de caráter obrigatório para empresa contribuintes de ICMS (indústria e comércio). Prestação de serviços podem ser isentas.

5. Emissão da Inscrição Municipal e do Alvará de Funcionamento

Finalmente, o último passo! Com todos os documentos acima em mãos, é preciso solicitar a emissão da Inscrição Municipal e do Alvará de Funcionamento, e estes podem ser requeridos na prefeitura do município da filial.

Esperamos que este texto tenha sido útil e tirado suas dúvidas sobre como abrir uma filial e obter sucesso nesse processo. Conte com a SG Sistemas para te ajudar na gestão integrada tanto de sua matriz, como da filial!